TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO STADIA

Última modificação: 26 de julho de 2021 (veja a versão arquivada)

Damos-lhe as boas-vindas ao Stadia!

Introdução. Obrigado por utilizar o Stadia. Para utilizadores residentes no Espaço Económico Europeu ("EEE") e Suíça, o Stadia é fornecido pela Google Ireland Ltd. e quaisquer compras no Stadia são vendidas pela Google Commerce Limited, ambas sediadas em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Para todos os outros utilizadores, o Stadia é fornecido pela Google LLC, sediada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. A entidade responsável pelo fornecimento do Stadia é doravante denominada "Google".

Termos e políticas. O Stadia, incluindo a app para dispositivos móveis do Stadia e a utilização do Comando do Stadia, é um "Serviço" Google, conforme descrito nos Termos de Utilização do Google. Para utilizar o Stadia, tem de aceitar os Termos de Utilização do Google, conforme complementados pelos presentes Termos de Utilização do Stadia (que incluem o Código de Conduta do Stadia) (coletivamente, os "Termos"). Nota: o Aviso de Privacidade do Stadia e a Política de Privacidade da Google explicam como processamos as suas informações e como protegemos a sua privacidade quando utiliza o Stadia. Embora essas políticas não façam parte dos presentes Termos, recomendamos que as leia para compreender melhor como pode atualizar, gerir, exportar e eliminar as suas informações.

1. Utilizar o Stadia

O nosso Serviço. O Stadia é uma plataforma baseada na nuvem através da qual pode aceder e jogar conteúdos de entretenimento interativos, por exemplo, jogos ("Conteúdo"). O Serviço e o Conteúdo estão sujeitos aos Termos e a quaisquer limitações adicionais indicadas no momento da compra ou do acesso. Após se inscrever no Stadia através da sua Conta Google e ao aceitar os Termos, ser-lhe-á concedido acesso ao Serviço. Pode comprar ou subscrever o Conteúdo e aceder ao mesmo no Stadia de acordo com os presentes Termos.

Acesso e utilização do Conteúdo. O Conteúdo pode ser adquirido, fornecido gratuitamente (por exemplo, como parte de uma demonstração, avaliação gratuita ou promoção) ou incluído como parte de uma subscrição paga para o seu uso pessoal e não comercial. O Conteúdo está associado à sua Conta Google e não é transferível, o que significa que não pode transferir o seu Conteúdo para uma Conta Google diferente.

O Stadia não permite o acesso simultâneo ao Conteúdo através de uma única conta e não pode permitir que outros acedam ao Stadia através da sua conta, exceto quando autorizado pela Google.

Todo o Conteúdo é licenciado pelo publicador indicado na página de detalhes relativa ao Conteúdo (ou, no caso de Conteúdo de suplemento, tais como compras no jogo e moeda virtual, na página de detalhes para o jogo base associado) ("Publicador"). Nos casos em que a Google ou um afiliado é o Publicador, a sua licença para o Conteúdo é fornecida ao abrigo dos presentes Termos. No caso de um Publicador terceiro, se o Publicador não fornecer um contrato de licença para o Conteúdo, o Publicador concede-lhe uma licença limitada e não exclusiva para aceder e utilizar o Conteúdo a que tem direito para utilização pessoal e não comercial através do Stadia. Para utilizadores residentes na América do Norte, a licença do Publicador mencionada na frase anterior é fornecida nos termos do Contrato de Licença de Utilizador Final para Conteúdos do Stadia padrão.

Alguns Conteúdos podem depender de serviços fornecidos pelo Publicador para suportar certas funcionalidades ("Serviços do Publicador") e o Publicador pode fornecer termos adicionais ("Termos dos Serviços do Publicador") que tem de aceitar antes de poder utilizar os Serviços do Publicador.

Alguns Publicadores podem permitir que crie, carregue ou envie de outra forma o seu próprio material no respetivo Conteúdo. Para efeitos de clarificação, tal material está sujeito aos Termos dos Serviços do Publicador e a quaisquer contratos que celebre com o Publicador, e retém quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esse material, a menos que celebre um contrato separado com o Publicador do Conteúdo ou outro terceiro em que ceda ou licencie esses direitos.

Restrições. O Utilizador não pode:

  • utilizar qualquer Conteúdo, na totalidade ou em parte, no âmbito de qualquer atuação em público (exceto quando a utilização das funcionalidades do Serviço for permitida ou quando essa utilização não constituir uma violação de direitos de autor);
  • utilizar qualquer cópia de transmissões, captura de stream ou software similar para gravar ou criar uma cópia de qualquer Conteúdo, mesmo que nenhuma taxa seja cobrada (exceto quando esse procedimento não constituir uma violação de direitos de autor);
  • vender, alugar, arrendar ou redistribuir o acesso ao Stadia; ou
  • utilizar o Stadia ou o Conteúdo, como parte de qualquer serviço de partilha, empréstimo ou utilização por várias pessoas, exceto conforme especificamente permitido pela Google.

Conteúdo comprado. Quando compra Conteúdo ("Conteúdo comprado") é-lhe concedido o direito não exclusivo e não transferível de aceder ao Conteúdo comprado, sujeito aos Termos e a quaisquer limitações adicionais indicadas no momento da compra ou do acesso. A compra de Conteúdo significa que lhe é concedido um direito de acesso ao Conteúdo comprado através do Serviço e não inclui a transferência de um direito de propriedade no Conteúdo comprado.

Países suportados. O acesso ao Conteúdo é fornecido a partir dos países suportados. O Conteúdo e as funcionalidades podem variar consoante o país. Se aceder ao Stadia fora do seu país de origem, determinados Conteúdos ou funcionalidades podem não estar disponíveis. Saiba mais sobre como aceder ao Stadia fora do seu país de origem.

Idade mínima obrigatória e controlos parentais. Para utilizar o Stadia, tem de ter uma Conta Google válida, sujeita às restrições de idade aplicáveis. Os utilizadores com idade inferior à exigida só podem utilizar o Stadia se tiverem uma Conta Google gerida com o Family Link e com a aprovação de um gestor da família, que receberá informações sobre a utilização do Stadia num painel de controlo parental e terá acesso aos controlos parentais.

Conetividade e acesso. A acessibilidade e o desempenho do Serviço e do Conteúdo (incluindo resolução, velocidade de fotogramas e latência) podem variar com base na disponibilidade e na qualidade da sua ligação de rede. A sua capacidade de acesso e de utilização do Conteúdo pode ser bloqueada ou interrompida se a sua ligação não cumprir os requisitos mínimos ou devido a quaisquer problemas temporários de ligação. Para aceder ao Serviço e ao Conteúdo no Stadia, tem de utilizar hardware e software compatíveis e passar nos testes de jogabilidade aplicáveis do Stadia, que testam a sua ligação de rede ao Serviço e ao Conteúdo de forma constante. A Google esforçar-se-á por manter qualquer Conteúdo que tenha adquirido ou reivindicado disponível para jogabilidade a qualquer momento. No entanto, pode perder temporariamente o acesso aos Serviços ou ao Conteúdo devido à interrupção temporária do Serviço, manutenção programada ou capacidade limitada do servidor na sua área. Estas curtas interrupções do Serviço não lhe dão direito a qualquer reembolso (para mais informações sobre reembolsos, consulte a Política de Reembolso do Stadia e as explicações adicionais abaixo).

Taxas de terceiros. É responsável por quaisquer taxas de acesso ou de dados incorridas por terceiros (como o seu fornecedor de Internet ou operador móvel) relativamente à utilização e visualização do Conteúdo.

2. Compras e pagamentos

A secção seguinte aplica-se a todas as compras no Stadia, exceto as compras realizadas através da App Stadia no Android. Para compras no Stadia realizadas através da App Stadia no Android, aplicam-se os termos de compra estabelecidos nos Termos de Utilização do Google Play.

Parceiro contratual. Quando efetua uma compra no Stadia, celebra um contrato de venda separado. Para os residentes do Espaço Económico Europeu ("EEE") e Suíça, o vendedor e parceiro contratual é a Google Commerce Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Para todos os outros utilizadores, o vendedor e o parceiro contratual relativo ao seu país de origem é identificado na Tabela de vendedores do Stadia.

Preço. O preço e a disponibilidade de todos os Conteúdos e subscrições estão sujeitos a alterações em qualquer altura antes da compra.

Conclusão do contrato. Qualquer contrato para a compra e a utilização do Conteúdo ou subscrições é concluído e a execução do presente contrato começa assim que concluir a sua compra.

Pré-encomendas. Quando realiza uma pré-encomenda de Conteúdo, recebe um email a confirmar apenas a pré-encomenda. O seu contrato para a compra e a utilização desse Conteúdo é concluído quando o Conteúdo lhe for disponibilizado, e a cobrança pela compra é efetuada nesse momento. Pode cancelar a sua pré-encomenda em qualquer altura até que o Conteúdo seja disponibilizado. A Google cancelará a sua pré-encomenda se o Conteúdo for previamente retirado da venda através do Stadia e reservamo-nos o direito de cancelar a sua encomenda em caso de alteração do preço antes da sua encomenda ser concluída.

Google Payments. Para comprar Conteúdo ou subscrições através do Stadia, tem de ter uma conta do Google Payments e aceitar os Termos de Utilização do Google Payments. Além destes termos, publicamos também o Aviso de Privacidade do Google Payments. O Utilizador é responsável por todos os montantes a pagar associados às compras efetuadas através do Stadia na sua conta. As compras são efetuadas através do método de pagamento indicado antes da compra. Tem de ter registada uma forma de pagamento válida e aceite para poder efetuar compras ou participar em ofertas de avaliação gratuita.

Método de pagamento familiar. Se for o gestor da família de um grupo familiar no Google, ser-lhe-á solicitado que configure um método de pagamento familiar válido para os seus membros da família utilizarem para comprar Conteúdo no Stadia. O Utilizador é responsável por todas as compras de Conteúdos efetuadas pelos membros da família com o método de pagamento familiar. Se um grupo familiar for eliminado ou um membro da família sair do grupo familiar, podem ser cobradas as compras pendentes efetuadas pelos membros da família com o método de pagamento familiar.

Subscrições. Se comprar uma subscrição, recebe qualquer Conteúdo ou serviços fornecidos como parte dessa subscrição de forma contínua, a menos que a cancele. As subscrições são cobradas automaticamente no início de cada período de faturação (seja mensal, anual ou outro período indicado durante o processo de subscrição) e podemos cobrar-lhe, no máximo, 24 horas antes do início de cada período de faturação.

  1. Período de avaliação. Quando subscrever o Serviço ou o Conteúdo por um determinado preço, poderá receber acesso às vantagens da subscrição gratuitamente durante um período de avaliação específico, conforme indicado, após o qual lhe será cobrado até cancelar a subscrição, salvo indicação em contrário. Para evitar a cobrança, é necessário efetuar o cancelamento antes do fim do período de avaliação. Assim que cancelar uma avaliação, perderá imediatamente o acesso ao Serviço ou ao Conteúdo, a menos que haja uma especificação em contrário. O acesso a estes períodos de avaliação pode estar limitado a um determinado número de avaliações por utilizador durante um período específico ou a outras restrições.
  2. Alterações de preços. Quando compra uma subscrição, é-lhe cobrada a taxa aplicável no momento do seu contrato de subscrição. Se o preço da subscrição aumentar mais tarde, a Google irá notificá-lo. Antes de qualquer aumento da taxa da Subscrição, teremos em conta e ponderaremos os seus interesses legítimos. O aumento aplicar-se-á ao próximo pagamento devido por si após a notificação, desde que tenha sido notificado por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência antes de a alteração ocorrer. Se a notificação for enviada com menos de 30 dias de antecedência, o aumento de preço só será aplicado no pagamento que se segue ao próximo. Se não pretender pagar o aumento do preço relativo a uma subscrição, pode cancelar a subscrição e não lhe serão cobrados mais montantes pela subscrição, desde que nos tenha notificado antes do fim do período de faturação atual.
  3. Cancelamentos. Pode cancelar uma subscrição em qualquer altura. O seu cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual. As subscrições podem incluir o direito de aceder e de jogar o Conteúdo especificado. Esses direitos serão revogados se a sua subscrição for cancelada.

Reembolsos. Para além dos direitos de cancelamento referentes a consumidores residentes no EEE estabelecidos na Secção 3 dos Termos, a Google oferece direitos de reembolso adicionais, que estão estabelecidos na Política de Reembolso do Stadia.

3. Direitos de cancelamento referentes a consumidores residentes no EEE ou Reino Unido

Os termos nesta secção só se aplicam se for um consumidor residente no EEE ou Reino Unido.

Direitos de cancelamento referentes a Conteúdos digitais. Ao abrigo da lei, possui um direito estatutário automático de cancelamento de contratos referentes a compras de Conteúdo no Stadia. O mesmo é aplicável quando adquire uma subscrição de conteúdos digitais. No entanto, quando efetuar uma compra de Conteúdo no Stadia, aceita que o Conteúdo lhe seja imediatamente disponibilizado e reconhece que, consequentemente, renuncia ao seu direito estatutário automático de cancelamento.

Direitos de cancelamento referentes a Serviços. Ao abrigo da lei, possui um direito estatutário automático de cancelamento de contratos referentes a compras de serviços no prazo de 14 dias sem indicação de motivo. O período de cancelamento expira 14 dias após a celebração do contrato. Para exercer o direito de cancelamento, o utilizador deve informar a Google Commerce Limited da decisão de cancelar o contrato através de uma declaração inequívoca. Pode utilizar a linguagem do modelo de formulário de cancelamento abaixo, mas não é obrigatório. Alternativamente, pode contactar a Google Commerce Limited, c/o Customer Support, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda ou o Apoio ao cliente do Stadia.

Receberá um comprovativo de receção do pedido de cancelamento através de um suporte duradouro (por exemplo, por email) sem atrasos injustificados. Para cumprir o prazo de cancelamento, basta que o utilizador envie a comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes de o período de resolução expirar.

Se o utilizador cancelar este contrato, recebe um reembolso de todos os pagamentos efetuados ao abrigo do mesmo sem atrasos injustificados e nunca num prazo superior a 14 dias a contar do dia em que a Google Commerce Limited recebe a decisão de resolução. A Google irá efetuar o reembolso através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, exceto se expressamente acordado em contrário. Independentemente do caso, não serão cobradas quaisquer taxas resultantes deste reembolso ao utilizador.

Se solicitou que a execução dos serviços seja iniciada durante o período de cancelamento, poderá ter de pagar um montante proporcional aos serviços prestados até nos ter comunicado o cancelamento deste contrato, em comparação com a cobertura completa do mesmo.

Modelo de formulário de cancelamento.

Para: Google Commerce Limited, c/o Customer Support, Gordon House, Barrow Street,Dublin 4, Irlanda

Pelo presente, declaro que pretendo cancelar o meu contrato referente ao seguinte serviço:

Recebido a:

Nome:

Endereço:

Assinatura:

Data:

Resolução alternativa de diferendos do consumidor. A Google Commerce Limited não se compromete nem é obrigada a resolver diferendos perante uma entidade de resolução alternativa de diferendos.

4. Partilha em família

Determinados Conteúdos e subscrições podem ser partilhados com membros da família que fazem parte do seu agregado familiar através da Biblioteca da família do Stadia, sujeitos a quaisquer restrições de idade e outros requisitos indicados. Aplicam-se limitações e nem todos os Conteúdos ou subscrições são elegíveis para partilha em família.

Para poder atuar como gestor da família, tem de ter, pelo menos, 18 anos de idade. Se utilizar o Family Link, os membros da família podem ser capazes de ver determinadas informações sobre si, incluindo o seu nome, foto, endereço de email, idade e histórico de compras. Se for o gestor da família, ser-lhe-á exigido que mantenha um método de pagamento válido a ser utilizado pelos membros da família para compras relacionadas com o Stadia e é responsável por quaisquer compras efetuadas através desse método de pagamento. Se for o gestor da família e a Google desativar a sua conta, os membros da família podem perder o acesso a Conteúdos ou subscrições partilhados.

O Conteúdo correspondente só pode ser acedido uma vez ao mesmo tempo. Como tal, os membros da família não podem aceder ao mesmo Conteúdo simultaneamente através de uma única licença.

5. Código de Conduta/Consequências das violações

Ao utilizar o Stadia e o Conteúdo, tem de cumprir o Código de Conduta do Stadia. Se a Google determinar que violou de forma material ou repetida qualquer um dos Termos, incluindo essas diretrizes, o seu acesso ao Stadia ou a determinadas funcionalidades de Conteúdo ou Serviço pode ser suspenso, limitado ou revogado, dependendo da gravidade e do número de violações. Se perder temporária ou permanentemente o acesso, não terá direito a qualquer reembolso por Conteúdo ou subscrições adquiridas, para além do previsto na Política de Reembolso do Stadia. Irá receber uma notificação a justificar a ação da Google, exceto se existirem razões objetivas e concretas para acreditar que tal notificação poderia subentender uma responsabilidade legal por parte da Google ou de outra pessoa, comprometer uma investigação, comprometer o funcionamento de qualquer produto, serviço ou sistema da Google, prejudicar os nossos utilizadores ou não cumprir a lei ou as instruções de um agente da autoridade.

6. Segurança

Leia atentamente as informações de saúde e segurança no Centro de Ajuda do Stadia antes de utilizar o Stadia.

AVISO SOBRE O RISCO DE EPILEPSIA E PRECAUÇÕES A TOMAR AO JOGAR VIDEOJOGOS. Algumas pessoas podem sofrer convulsões epiléticas ou perda de consciência quando veem certos tipos de luzes intermitentes ou outros estímulos visuais e podem sofrer convulsões quando veem determinadas imagens na televisão ou jogam certos videojogos. Isto pode ocorrer mesmo quando não existem antecedentes de convulsões epiléticas. Se alguma vez sentiu sintomas de epilepsia (convulsões ou perda de consciência) na presença de estímulos de luz, consulte o seu médico antes de utilizar. Ao utilizar o Stadia: evite jogar se estiver cansado ou se deixar de dormir; certifique-se de que joga numa divisão bem iluminada; e faça pausas de dez a quinze minutos a cada hora.

7. Alterações aos Termos

Alterações aos Termos. Os Termos podem ser modificados conforme previsto nos Termos de Utilização do Google. Para utilizadores residentes no Espaço Económico Europeu, nas situações em que lhe seja dada a oportunidade de se opor ou de aceitar os termos alterados, caso se oponha ou não aceite, as alterações não se aplicarão em relação a si; no entanto, reservamo-nos o direito de cessar o Serviço se todos os outros requisitos para uma rescisão forem cumpridos (de acordo com os Termos ou quaisquer termos específicos do serviço). Se o rescindirmos, continuará a ter acesso ao seu Conteúdo comprado através do Serviço de acordo com a última versão dos Termos que aceitou, mas poderá ser proibido de comprar conteúdo adicional e de utilizar outras funcionalidades do Stadia.